O que é o cashback?
O termo cashback (em português, dinheiro de volta) consiste na devolução de uma parte do dinheiro que gastas numa compra, podendo ser oferecido por cartões, lojas ou aplicações. Por exemplo, se fizeres uma compra de 100€ com cashback de 3%, recebes 3€ de volta.
Que modalidades de cashback existem?
O cashback pode ser disponibilizado de diferentes formas:
- Nos cartões de crédito: permite recuperar uma percentagem do valor gasto nas compras, que, em regra, varia entre 1% e 3%;
- Nas lojas ou marcas: funciona como um benefício de fidelização em que uma parte do valor gasto fica disponível em saldo para utilizar em compras futuras;
- Nos programas de pontos: algumas instituições financeiras permitem acumular pontos com as compras. Esses pontos depois podem ser trocados por benefícios, em vez de receberes o dinheiro de volta.
Em que situações o cashback é tributado?
O cashback nem sempre está sujeito a IRS. A tributação depende da forma como o benefício é atribuído e da sua natureza.
Quando funciona como um desconto numa compra
Quando o cashback corresponde apenas à devolução de uma parte do valor de uma compra particular, em regra, não está sujeito a IRS. Acaba por funcionar como uma redução do preço que efetivamente pagaste, e não como um novo rendimento.
Ainda assim, deves confirmar as condições do programa, porque nem todos os benefícios chamados cashback têm o mesmo tratamento fiscal.
Quando é considerado um rendimento de capitais
Quando uma instituição financeira atribui um valor pela contratação de determinados produtos ou pelo cumprimento de condições de uma campanha, esse benefício pode ser apresentado como cashback. Se for considerado um rendimento de capitais, fica, em regra, sujeito a IRS, com retenção na fonte de 28%.
Quando essa retenção é feita a título definitivo em Portugal, em regra, não precisas de declarar o valor no IRS, porque o imposto já foi descontado.
No entanto, podes optar pelo englobamento, ou seja, juntar esse valor aos restantes rendimentos, como o salário, para calcular o imposto segundo as taxas gerais de IRS. Nesse caso, deves indicá-lo no Anexo E, destinado aos rendimentos de capitais. O imposto já descontado é considerado no cálculo final, pelo que não pagas duas vezes sobre o mesmo valor.
Que cuidados deves ter antes de aderir a um programa de cashback?
- Percentagem de cashback: quanto recebes efetivamente por cada compra;
- Limite máximo: se existe um valor máximo que podes receber por mês ou ano;
- Compras elegíveis: se o cashback se aplica a todas as compras ou apenas a determinadas categorias;
- Valor mínimo de levantamento: se precisas de acumular um determinado montante;
- Prazo de validade: se o saldo acumulado pode expirar;
- Custos associados: se existem anuidades, comissões ou outros encargos.
O cashback compensa se pagar juros do cartão de crédito?
Quando o cashback está associado a um cartão de crédito, é importante ter atenção aos juros e a outros encargos, que podem acabar por anular esse benefício.
Imagina que fazes uma compra de 500 € com um cartão de crédito que oferece 2% de cashback. Nesse caso, recebes 10 € de volta. Mas o que acontece se não pagares a totalidade do valor em dívida?
Considerando uma TAN de 18% e juros mensais de 1,5% sobre um saldo constante de 500 €, o exemplo seguinte mostra como os juros podem ultrapassar o cashback recebido:
| Situação | Juros acumulados | Cashback | Saldo do benefício |
| Pagamento total dentro do prazo, sem juros | 0 € | 10 € | +10 € |
| 500 € em dívida durante 1 mês | 7,50 € | 10 € | +2,50 € |
| 500 € em dívida durante 2 meses | 15 € | 10 € | -5 € |
| 500 € em dívida durante 3 meses | 22,50 € | 10 € | -12,50 € |
Como podes verificar, ao fim de dois meses, os juros já ultrapassam o valor recebido em cashback, fazendo com que o benefício deixe de compensar.
Por isso, antes de utilizares um cartão de crédito com cashback, deves ter em conta que:
- Se pagares a totalidade do valor utilizado dentro do prazo, em regra, não pagas juros sobre as compras;
- Se optares por pagar apenas uma parte do valor em dívida, são cobrados juros sobre o montante que fica por pagar;
- Se o cartão tiver anuidades ou outras comissões, esses encargos também podem reduzir ou anular o benefício do cashback.
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Quais as diferenças entre cashback e cash advance?
Apesar de terem nomes idênticos, têm significados distintos. O cash advance (adiantamento de dinheiro a crédito) permite levantar dinheiro utilizando o limite de crédito disponível num cartão de crédito. Esse montante terá de ser devolvido à instituição financeira, podendo acrescer comissões e juros.
Por exemplo, se levantares 100 € através de cash advance, ficas a dever esse valor, além dos eventuais encargos associados à operação.
Assim, enquanto o cashback permite recuperar parte do dinheiro gasto numa compra, o cash advance corresponde à utilização de crédito para obter dinheiro.
Perguntas Frequentes
Cashback e descontos são a mesma coisa?
Não. Num desconto, a redução do preço é aplicada no momento da compra, enquanto no cashback pagas o valor total e recebes posteriormente uma parte do dinheiro de volta. Por exemplo, numa compra de 100 € com 10% de desconto, pagas apenas 90 €. Já com 10% de cashback, pagas os 100 € e recebes 10 € de volta, em dinheiro ou saldo para futuras compras, conforme as condições do programa.
O que acontece ao cashback se devolver o produto?
Se devolveres o produto, o cashback associado à compra é, geralmente, cancelado. Caso já tenhas recebido o valor, este pode ser descontado do teu saldo ou de futuros benefícios. No entanto, as condições variam consoante o programa de cashback.
Os cartões de débito também permitem receber cashback?
Sim. Embora o cashback seja mais comum nos cartões de crédito, existem cartões de débito que também oferecem este benefício.
O cashback é pago em dinheiro ou em saldo?
Depende das condições do programa. O cashback pode ser devolvido diretamente para a conta bancária, descontado no extrato do cartão ou atribuído em saldo para utilizar em compras futuras. Alguns programas também exigem que acumules um valor mínimo antes de poderes receber o benefício.
Qual é a diferença entre cashback e pontos?
No cashback, recebes de volta uma percentagem do valor gasto numa compra, em dinheiro ou saldo. Já nos programas de pontos, acumulas pontos por cada compra, que podem ser trocados por descontos, produtos ou outros benefícios, conforme as condições do programa.
O cashback de campanhas bancárias, como a domiciliação do ordenado, está sujeito a IRS?
Pode estar. Quando um banco atribui um prémio pela domiciliação do ordenado ou pela contratação de determinados produtos, esse valor pode ser considerado um rendimento de capitais e ficar sujeito a IRS, geralmente à taxa de 28%.